Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 13:38

Cuidados que devem ser observados ao levar um pet para viajar de avião

Beatriz Tavares Martins, especialista em Direito do Consumidor, relata os principais pontos de atenção a serem observados ao transportar um animal em aeronaves.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 16:10

Qual a importância da gestão estratégica para o setor de energia?

Por Alexandro Dias.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 12:16

STJ confirma indenização a passageiro de ônibus que teve pernas amputadas, mas revê decisão ultra petita

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa de ônibus do Distrito Federal ao pagamento de indenização e pensão vitalícia a passageiro que teve as pernas amputadas após um acidente.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 16:47

Burnout é classificada como doença do trabalho

Especialista do Cescon, Barrieu, Flesch e Barreto Advogados dá dicas para as empresas evitarem problemas com o Burnout, caracterizado como síndrome resultante de estresse crônico no local de trabalho. Já, médico, alerta que O desafio é necessário avaliar como é possível criar uma força de trabalho mais resiliente.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 18:31

Prós e contras da entrada do Brasil na OCDE

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, aponta a falta da Reforma Tributária como principal entrave para aceitação do País.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:16

ESG: por que a tecnologia é decisiva?

Por Fabiano Sant Ana.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:45

Hiperautomação: afinal, é ou não é o fim do trabalho humano?

Processo que vem deixando de ser uma tendência para se tornar uma realidade agrega valor às empresas com soluções que combinam inteligência artificial, robotização e aprendizado de máquinas, contribuindo para a evolução da mão de obra.
Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 16:01

Nova lei de improbabilidade administrativa facilitará o retorno de pessoas sérias ao serviço público

Por João Celestino Corrêa da Costa Neto.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 13:51

Direitos dos animais ganham destaque no Brasil

Com animais cada vez mais considerados membros da família e sendo autores de processos, especialização para tratar dos casos envolvendo os bichinhos crescem no ensino acadêmico.
Blog Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:57

Entenda o impacto da LGPD em escritórios jurídicos

Entenda neste post como a LGPD impacta nos escritórios.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 16:36

Saiba quais são os impactos da LGPD para os Data Centers

Com a chegada da LGPD, foram feitas algumas mudanças para a segurança dos dados inseridos.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 10:03

É verdade que agora os Inventários Extrajudiciais podem ser feitos mesmo com incapazes?

O Inventário Extrajudicial está passando por nova modificação, agora para se tornar possível mesmo com a presença de incapazes.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 15:08

O absolutamente incapaz pode postular Usucapião de Imóvel?

Segundo lição de SILVIO RODRIGUES, “Sendo a posse MERA SITUAÇÃO DE FATO, para que esta se estabeleça não se faz mister o requisito da capacidade".
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:21

Quem deve fazer as Notificações no Procedimento de Usucapião Extrajudicial?

A etapa das notificações é importantíssima e fundamental. Quem as realiza é o Oficial do RGI, com custas por óbvio adiantadas pelo interessado.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 11:28

Especialistas em mediação familiar reforçam a importância do diálogo e acolhimento no combate à violência doméstica

O combate a todas as formas de violência doméstica tem sido um dos grandes desafios das esferas pública e privada.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 10:12

Sidocal esclarece dúvidas sobre a LGPD e a importância de gerar valor agregado e confidencialidade

Penalidades começaram a valer em 1º de agosto e multas podem chegar a R$ 50 milhões.
Array Publicado em 2021-07-14T19:20:06+00:00

Gestor e-Xyon de Comunicações Processuais

Serviço inédito e exclusivo foi criado a partir da necessidade das empresas de gerenciarem as Comunicações Processuais Eletrônicas – sistemas implantados para comunicação oficial de atos processuais por diversos Tribunais.
Array Publicado em 2021-07-14T15:56:31+00:00

A COVID-19 e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato público

Por Lucas Miglioli, sócio de Miglioli e Bianchi Advogados.

Exibindo resultado de 1781 até 1800 de um total de 4230

Beatriz Tavares Martins, especialista em Direito do Consumidor, relata os principais pontos de atenção a serem observados ao transportar um animal em aeronaves.

Por Alexandro Dias.

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa de ônibus do Distrito Federal ao pagamento de indenização e pensão vitalícia a passageiro que teve as pernas amputadas após um acidente.

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, aponta a falta da Reforma Tributária como principal entrave para aceitação do País.

Por Fabiano Sant Ana.

Processo que vem deixando de ser uma tendência para se tornar uma realidade agrega valor às empresas com soluções que combinam inteligência artificial, robotização e aprendizado de máquinas, contribuindo para a evolução da mão de obra.

Por João Celestino Corrêa da Costa Neto.

Com animais cada vez mais considerados membros da família e sendo autores de processos, especialização para tratar dos casos envolvendo os bichinhos crescem no ensino acadêmico.

Entenda neste post como a LGPD impacta nos escritórios.

Com a chegada da LGPD, foram feitas algumas mudanças para a segurança dos dados inseridos.

O Inventário Extrajudicial está passando por nova modificação, agora para se tornar possível mesmo com a presença de incapazes.

Segundo lição de SILVIO RODRIGUES, “Sendo a posse MERA SITUAÇÃO DE FATO, para que esta se estabeleça não se faz mister o requisito da capacidade".

A etapa das notificações é importantíssima e fundamental. Quem as realiza é o Oficial do RGI, com custas por óbvio adiantadas pelo interessado.

O combate a todas as formas de violência doméstica tem sido um dos grandes desafios das esferas pública e privada.

Penalidades começaram a valer em 1º de agosto e multas podem chegar a R$ 50 milhões.

Serviço inédito e exclusivo foi criado a partir da necessidade das empresas de gerenciarem as Comunicações Processuais Eletrônicas – sistemas implantados para comunicação oficial de atos processuais por diversos Tribunais.

Por Lucas Miglioli, sócio de Miglioli e Bianchi Advogados.

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa de ônibus do Distrito Federal ao pagamento de indenização e pensão vitalícia a passageiro que teve as pernas amputadas após um acidente.